Termos e Condições de Uso

O presente Termo de Uso regula as condições gerais de utilização dos serviços prestados TELEFONICA DATA S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 04.027.547/0036-61, com sede na Av. Tamboré, n° 341, parte, Alphaville, Barueri - SP, por sua(s) filial(is) de SÃO PAULO, inscrita CNPJ/MF sob o n° 04.027.547/0032-38, estabelecida na Rua Uriel Gaspar, 206, parte, Tatuapé, São Paulo/SP; do RIO DE JANEIRO, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 04.027.547/0035-80, estabelecida na Av. Ayrton Senna, n° 2200, 1° andar, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ; do RIO DE JANEIRO, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 04.027.547/0034-08, estabelecida na Rua Monsenhor Jerônimo, 94, parte, Engenho de Dentro, Rio de Janeiro/RJ, doravante denominada como VIVO”, para a assinatura do serviço Vivo BTFIT.

O Vivo BTFIT é um serviço de assinatura recorrente que proporciona acesso ao aplicativo do BTFIT com todas as funcionalidades liberadas e sem publicidade.

Os preços de Assinatura e períodos de cobrança poderão variar, dependendo do plano de assinatura.

O preço de assinatura para a oferta semanal será de R$ 3,99, pago semanalmente com renovação automática.

O preço de assinatura para a oferta mensal será de R$ 11,99, pago mensalmente com renovação automática.

Os preços de assinatura serão cobrados na fatura do telefone celular para clientes de serviços de celular pós-pagos ou deduzidas dos créditos de serviços de celular para clientes de serviços de celular pré-pagos.

É responsabilidade do assinante garantir no início de cada período de cobrança que haja créditos suficientes para a continuidade do serviço.

O assinante pré-pago ou controle concorda que no caso de não ter saldo suficiente para pagamento total da assinatura semanal ou mensal do Vivo BTFIT, será feita a renovação do serviço pela quantidade de dias proporcionais ao que o saldo do assinante permitir.

Períodos de utilização gratuita

a. As assinaturas feitas pelos canais de divulgação receberão um período de utilização gratuita da assinatura com duração de 7 dias. O período de utilização gratuita destina-se apenas a novos assinantes do serviço Vivo BTFIT. A VIVO reserva o direito de determinar quem se qualifica para o período de utilização gratuita.

b. A assinatura começará a cobrar o preço da assinatura do plano escolhido ao fim do período de utilização gratuita da sua assinatura, a não ser que você cancele sua assinatura 24 horas (vinte e quatro horas) antes do final do período de utilização gratuit

c. Você não será avisado pela VIVO que seu período de utilização gratuita chegou ao fim ou que o período pago da sua assinatura começou. A assinatura com renovação automática continuará a ser cobrada da sua forma de pagamento até você cancelar.

VOCÊ, USUÁRIO, DECLARA SUA INEQUÍVOCA E EXPRESSA ACEITAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES DESTE TERMO DE USO, SEM RESSALVAS OU RESTRIÇÕES DE QUALQUER ESPÉCIE.

Fica desde já estipulado que o Usuário deverá ler certificar-se de haver entendido e aceitar todas as condições estabelecidas no presente Termo, assim como nos demais documentos a ele incorporados por referência.

Este termo poderá sofrer alterações a qualquer momento, a critério da VIVO. O Usuário desde já concorda e reconhece que é de sua única e inteira responsabilidade a verificação periódica deste termo.

O Usuário reconhece que poderão ocorrer interrupções ou falhas na prestação do serviço constante deste regulamento por motivos alheios ao controle da VIVO.

A VIVO não se responsabiliza por quaisquer obrigações tributárias eventualmente incidentes sobre as atividades dos Usuários e/ou Parceiros. Em nenhuma circunstância, a VIVO ou suas afiliadas, contratadas, funcionários, agentes ou outros parceiros, terceiros licenciantes ou fornecedores serão responsáveis por quaisquer perdas e danos sofridos pelo Usuário ou qualquer terceiro que resultarem do seu uso dos serviços.

A VIVO não será responsável pelo uso indevido ou inapropriado deste serviço pelo Usuário, nem por quaisquer perdas e danos sofridos pelo Usuário ou por qualquer terceiro em decorrência do seu uso indevido ou inapropriado.

Caso o Usuário não deseje mais ter o serviço Vivo BTFIT , deverá solicitar o cancelamento enviando a palavra SAIR para 244.

Sem prejuízo das demais sanções legais e daquelas aqui previstas, a VIVO poderá, a seu critério, notificar, suspender e/ou cancelar o cadastro do Usuário, a qualquer tempo, definitiva ou temporariamente caso alguma disposições contidas neste Termo sejam descumpridas.

A VIVO tomará todas as medidas possíveis para manter a confidencialidade e a segurança descritas nesta cláusula, porém não responderá por prejuízo que possa ser derivado da violação destas medidas por parte de terceiros, subvertendo os sistemas de segurança para acessar as informações de Usuários. O número de telefone do usuário é sigiloso e nunca transmitido para terceiros em hipótese alguma.

A VIVO, seus fornecedores e demais Parceiros não garantem que os serviços disponibilizados ou ofertados sejam ininterruptos ou livres de erros, vícios, ou ainda que estejam, quando aplicável, isentos componentes prejudiciais, tais como vírus, etc.

A VIVO, seus fornecedores e demais parceiros não garantem nem fazem quaisquer declarações relativas ao uso ou aos resultados da utilização dos serviços em termos de exatidão, precisão, confiabilidade, ou de qualquer outra forma.

Obrigações e Restrições para uso do serviço

Você não deverá usar o serviço para nenhum fim comercial e concorda em não usar o serviço de outra forma a não ser as descritas nesse termo.

O Serviço e seu conteúdo não podem ser usado em qualquer circunstancia para fins ilegais, danosos ou considerados ofensivos pelo BTFIT, outros usuários e Terceiros.

Você concorda em não explorar o serviço para qualquer tipo de uso que não seja o previamente autorizado e permitido, incluindo ultrapassar ou sobrecarregar a capacidade da rede.

Você concorda que o BTFIT poderá suspender ou encerrar sua conta no serviço sem notificação prévia se você usar o serviço ou conteúdo de maneira proibida. Este termo e quaisquer outras políticas divulgadas pela VIVO e expressamente aceitas pelo Usuário estabelecem o pleno e completo acordo e entendimento entre o Usuário superando e revogando todos e quaisquer entendimentos, propostas, acordos, negociações e discussões havidos anteriormente entre as partes.

A VIVO se reserva no direito de, a seu exclusivo critério, efetuar alterações no Contrato sem necessidade de prévia notificação. Desta forma, é recomendável que o Usuário releia este documento regularmente, de forma a se manter sempre informado sobre eventuais mudanças ocorridas. Todas as alterações no Contrato tornar-se-ão efetivas imediatamente a partir de sua publicação no Site, mediante aviso prévio ao Usuário, o qual poderá se dar através do envio de SMS ou comunicado no próprio site.

Foro

O presente Termo obriga o Usuário, bem como seus herdeiros e/ou sucessores, sendo eleito o foro do domicílio do Usuário como o único competente para dirimir qualquer questão oriunda deste Termo, com exclusão a qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.